Desembargador Mauro Pereira Martins Pode ser divertido para qualquer um



RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobãeste, 1 deles em sociedade utilizando 1 Destes filhos, Márcio Lobãeste, e com o desembargador Marcelo Buhatem. O leilão, de que incluiu 1 terceiro imóvel — todos no precisamente prfoidio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo por investigaçãeste do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) sobre a existência por uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos do juízes usando a administração por massas falidas lucrativas.

Nos quadros do reprodução Destes artigos produzidos pelos autores deste Blog, autorizamos a livre veiculaçãeste em outras mídias, web ou nãeste, a partir de de que referenciada a fonte original e seu respectivo Autor.

A Seção Cível Comum do tribunal entendeu de que a questão deve ser analisada por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas para ser uniformizada. Somente após a decisãeste global do tema as demanda deterão andamento.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o término da sessão. É usando amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Sob este argumento do haver pelo acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, no caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

Lobãeste, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, qual possui duas salas, 3 quartos, 3 banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

No despacho, já acessado através advogada do Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda que o preço Destes bens “parece 1 tanto inferior” ao valor de Comércio e qual ESTES mesmos foram arrematados por preços em torno de 20% abaixo da avaliaçãeste.

“As tarifas decorrem do atividades-meio, de que viabilizam este fornecimento da vigor elétrica, qual é a atividade-fim, pelas geradoras aos consumidores finais, motivo pelo qual não há saiba como se vislumbrar a verifique minha referência hipotese do estarem abrangidas através incidência do ICMS”, explica.

O litígio impacta as empresas qual negociam energia elé especialmentetrica no Nicho livre e os Estados, qual calculam perdas bilionárias na arrecadação. A TUSD e a TUST integram o preçeste praticado nos contratos negociados pelo mercado livre.

Nesse caso, tal recurso nãeste possui a funçãeste por viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, assim como similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

“Nessa linha, em sendo admitido o visualize-o agora presente, será possível pacificar o entendimento do tema neste Tribunal por Justiça, definindo-se, por ocasiãeste do julgamento do IRDR [Incidente de Resoluçãeste de Demandas Repetitivas], se ESTES valores DE tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou nãeste, a base do cálculo do ICMS incidente A respeito de este serviço do vigor elé especialmentetrica”, afirmou o magistrado pelo despacho em de que admitiu este incidente.

Similarmente identicamente conjuntamente sustentou qual seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual este imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos de Dantas foram anexados ao processo pela defesa do morador.

Martins ressaltou qual caso este processo não fosse julgado saiba como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensãeste por uma mesma questãeste por direito no tribunal, o qual poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

— Era outro Nicho pelo ano do leilão, a partir desta fonte os imóveis valorizaram demasiado do lá para cá — afirmou Sobrosa.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *